O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira (17), em Brasília, duas iniciativas voltadas à proteção e ao controle populacional ético de cães e gatos no Brasil. Os programas incluem a criação de um “RG animal” com validade nacional e a implementação de ações coordenadas de castração em todo o país.

As medidas integram o ProPatinhas (Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos), que será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Durante o evento, realizado na área externa do Palácio do Planalto, a ministra Marina Silva destacou a importância da iniciativa para o bem-estar animal e a saúde pública.

Uma das principais ferramentas do programa é o SinPatinhas (Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos), que disponibilizará gratuitamente um número de registro único e vitalício para cada animal. O cadastro facilitará o acesso a serviços como vacinação, castração e microchipagem, além de ajudar na identificação de pets perdidos.

O governo federal informou que os municípios serão capacitados para realizar campanhas de castração, com apoio de emendas parlamentares e recursos da União. As cidades deverão indicar responsáveis pela pauta, criar setores de proteção animal e elaborar planos de manejo populacional. Tutores de baixa renda serão priorizados no acesso aos serviços.

Segundo o IBGE, o Brasil contava, em 2019, com cerca de 54 milhões de cães e 24 milhões de gatos. Estimativas da Fundação Getulio Vargas apontam um crescimento de 26% até 2030. O governo alerta que o aumento desordenado da população de animais impacta negativamente o meio ambiente, a saúde pública e o bem-estar animal.